Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 20:12

2ª SDI nega pedido de anulação de sentença que julgou processo sobre contrato de parceria agrícola

Conforme explicou o magistrado, tanto em 2008 como nos dias atuais, não há ainda, um entendimento
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 12:14

Aprovado em concurso por decisão judicial não tem direito à indenização pelo tempo que não assumiu o cargo

O STJ havia firmado o entendimento de que o candidato que ingressa tardiamente no serviço público
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 15:25

Concedido HC para desclassificar crime de homicídio em acidente de trânsito

Conforme o entendimento do ministro, a embriaguez que conduz à responsabilização a título doloso
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:44

Araucária Administradora de Consórcios é condenada a restituir valores a ex-consorciados

janeiro/2003, e partir de então, a taxa de 1% ao mês, conforme entendimento também já consolidado?, concluiu o relator
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 18:55

Banco indenizará correntista por desconto indevido de título pela internet

É entendimento consolidado que a inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito, mesmo por
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:05

Nomeação temporária não pode excluir concursado

O STJ tem entendimento pacificado no sentido de que a nomeação a caráter precário de pessoal
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:02

Empregado despedido doente deve ser reintegrado

Segundo entendimento dos magistrados da verificada a inaptidão para o trabalho no ato demissional
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 18:44

9ª Câmara não reconhece vínculo empregatício de pastora evangélica

entendimento de que ?o trabalho religioso, cujo vínculo se centra na fé não caracteriza o vínculo empregatício?
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 12:29

Agora é súmula: MP não pode propor ação em benefício de segurado do DPVAT

Súmula foi elaborada para fixar o entendimento de que o MP não tem legitimidade para pleitear em
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:15

Recurso de embargos interposto depois da edição da lei nº 11.496/2007.

pacífico o entendimento de que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos goza dos mesmos
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 14:01

TSE decide que Lei da Ficha Limpa é aplicável às eleições gerais deste ano

O TSE firmou entendimento no sentido de que a Lei é aplicável para as eleições gerais deste ano
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 12:05

Primeiro descumpridor deve arcar com multa

Conforme entendimento dos magistrados da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00

Processual civil e tributário. Violação do art. 535 do CPC. Imposto de renda. Art. 6º, xiv, da lei 7.713/1988 . Neoplasia.

instância ordinária não são capazes de modificar o entendimento do acórdão recorrido à luz da jurisprudência do STJ.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:58

Multa pertence à pessoa jurídica lesada, independentemente do órgão que a aplicou

pertence à pessoa jurídica que de fato sofreu o dano. Esse é o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 17:53

Profissional consegue emissão de cédula de identidade profissional mesmo estando em débito com CREF-DF

No entendimento do magistrado, os Conselhos Profissionais não podem usar os débitos referentes aos
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 12:59

Garantia de emprego a gestante aplica-se para rescisão antes do término de contrato de experiência em situação peculiar

O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, manifestado ao
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 10:40

SDI-1 considera inadmissível enquadramento de empregado de cooperativa de crédito como bancário

O empregado recorreu contra decisão da Quinta Turma do TST, que modificou entendimento do 3º
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 13:28

Ação de indenização por sacrifício de animais prescreve em 180 dias

Santos alegou que o entendimento defendido pelo Tribunal de Justiça do Paraná viola o disposto no
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 07:02

TST concede liberdade a depositário infiel

depositário seguiu entendimento do relator do processo, ministro Pedro Paulo Manus.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:39

Valor pago por alimentante que tem emprego deve ser baseado em seus rendimentos

O entendimento foi consolidado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 29332

Conforme explicou o magistrado, tanto em 2008 como nos dias atuais, não há ainda, um entendimento

O STJ havia firmado o entendimento de que o candidato que ingressa tardiamente no serviço público

Conforme o entendimento do ministro, a embriaguez que conduz à responsabilização a título doloso

janeiro/2003, e partir de então, a taxa de 1% ao mês, conforme entendimento também já consolidado?, concluiu o relator

É entendimento consolidado que a inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito, mesmo por

O STJ tem entendimento pacificado no sentido de que a nomeação a caráter precário de pessoal

Segundo entendimento dos magistrados da verificada a inaptidão para o trabalho no ato demissional

entendimento de que ?o trabalho religioso, cujo vínculo se centra na fé não caracteriza o vínculo empregatício?

Súmula foi elaborada para fixar o entendimento de que o MP não tem legitimidade para pleitear em

pacífico o entendimento de que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos goza dos mesmos

O TSE firmou entendimento no sentido de que a Lei é aplicável para as eleições gerais deste ano

Conforme entendimento dos magistrados da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

instância ordinária não são capazes de modificar o entendimento do acórdão recorrido à luz da jurisprudência do STJ.

pertence à pessoa jurídica que de fato sofreu o dano. Esse é o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No entendimento do magistrado, os Conselhos Profissionais não podem usar os débitos referentes aos

O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, manifestado ao

O empregado recorreu contra decisão da Quinta Turma do TST, que modificou entendimento do 3º

Santos alegou que o entendimento defendido pelo Tribunal de Justiça do Paraná viola o disposto no

depositário seguiu entendimento do relator do processo, ministro Pedro Paulo Manus.

O entendimento foi consolidado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em

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